1.OBJETO

Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do website da Bárbara Fojo arquitetura disponíveis através de bfarquitetura.pt.

2.TITULARIDADE DO DOMÍNIO

O bfarquitetura.pt encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios Domínios.pt e é propriedade da Bárbara Barroso Fojo Sanganha, NIF 217 448 682, com sede na Rua Constituição 2 de Abril nº7 R/Ch, 7400-239 Ponte de Sor, Portugal.

3.ACEITAÇÃO

3.1. A Bárbara Fojo arquitetura disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

3.2. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições”.

4.CONTEÚDOS

4.1. O bfarquitetura.pt destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade da Bárbara Fojo arquitetura no exercício do seu objeto de consultoria, formação, arquitetura e arquitetura de interiores.

5.DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

5.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis no website sob o domínio bfarquitetura.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela Bárbara Fojo arquitetura, e pertencem à Bárbara Barroso Fojo Sanganha.

5.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à Bárbara Fojo arquitetura, estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A Bárbara Fojo arquitetura não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

5.3. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelo bfarquitetura.pt são propriedade da Bárbara Fojo arquitetura ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso no website bfarquitetura.pt e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.

5.4. É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

5.5. A Bárbara Fojo arquitetura autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à Bárbara Fojo arquitetura.

6.COOKIES

O bfarquitetura.pt utiliza cookies de melhoria e personalização de experiências. Caso pretenda desativar esta funcionalidade, apagando ou bloqueando a colocação de cookies no seu computador, consulte a Política de Cookies.

7.EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A Bárbara Fojo arquitetura não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

7.2. Sempre que tal suceda, a Bárbara Fojo arquitetura procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do bfarquitetura.pt.

7.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da Bárbara Fojo arquitetura de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

8.RECLAMAÇÕES

Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação no website bfarquitetura.pt, pode apresentar uma reclamação, através do preenchimento formulário disponível no website sob a epígrafe Contacte-nos, colocando no campo da descrição o respetivo motivo. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.

9.ATUALIZAÇÃO

A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela Bárbara Fojo arquitetura.

A Bárbara Fojo arquitetura reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

10.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca de Portalegre.

11.DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE

11.1. Tratamento de Dados Pessoais

A Bárbara Fojo arquitetura é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website do domínio bfarquitetura.pt. O fundamento legal para o tratamento de dados é o consentimento prestado no momento do registo. Os dados são tratados exclusivamente para efeitos de utilização do website do domínio bfarquitetura.pt. Pode, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado. Pode, ainda, aceder, retificar, anular, eliminar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, e enviando um pedido à Bárbara Fojo arquitetura, através do preenchimento do formulário de contacto, disponível em http://www.bfarquitetura.pt/contactos. O pedido endereçado pelo titular dos dados pessoais é avaliado e respondido, num prazo máximo de 30 dias. O tratamento dos dados pessoais não excederá as finalidades acima referidas. Não partilhamos os dados pessoais com Terceiros, exceto com o seu consentimento ou para dar cumprimento à finalidade para qual os dados foram fornecidos. Também partilhamos os dados quando exigido por lei ou para responder ao processo legal. Bárbara Fojo arquitetura utiliza procedimentos de segurança para ajudar a proteger dos dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados. Caso necessite, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para obter mais informações sobre as políticas de Bárbara Fojo arquitetura, consulte a Política de Privacidade disponível em www.bfarquitetura.pt.

Última atualização: 03/02/2021